O Pós pandemia e a persistência de uma crise ecológica: temos saída?
Alguns anos de pesquisa nas Ciências Sociais e Jurídicas me permitem afirmar que estamos vivenciando um desastre de proporções planetárias e cuja velocidade muitas vezes não é percebida por nós, meros mortais, que vamos seguindo nossas vidas como se nada tivesse relacionado entre si. Falo não apenas das pandemias mas na destruição das águas do Planeta em ritmo acelerado e que a natureza não consegue mais depurar a água poluída com eficiência como seria esperado em sistemas sustentáveis. Seriam necessárias mais paradas globais como essa para uma regeneração maior da natureza? Talvez!
Isso é um processo de séculos e cumulativo que auxilia na disseminação de protozoários, bactérias e vírus que fazem a população adoecer, principalmente os mais vulneráveis, ou seja, aqueles que não tem acesso ao saneamento, ou não podem pagar por ele. Para esclarecimento dos leitores em nosso país o saneamento tem um marco legal que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), a Lei n. 11.445/2007, que o define como sendo o acesso à água potável, esgoto tratado incluindo toda a estrutura de coleta, drenagem urbana, limpeza urbana e correta disposição final dos resíduos sólidos.
Pensando nessas dimensões do saneamento básico já é possível imaginar o nível de complexidade e de interligação entre eles, pois se não temos esgoto tratado, disposição final correta dos resíduos sólidos, limpeza urbana e uma drenagem urbana que favoreça a correta coleta de todos os dejetos urbanos e encaminhamento para um local adequado para separação e tratamento, logo teremos duas consequência trágicas: proliferação de doenças, cujo vetor de transmissão é a água, ou mesmo ela pode potencializar a disseminação da doença, como no caso do Covid 19; e a poluição dos corpos d’água, dentre eles rios, córregos, aquíferos e mares. Não só convivemos com esse vírus mas com a dengue e zika que já são velhos conhecidos e que tem relação direta com a falta de saneamento. Abaixo algumas fotos ilustra situações que estão presentes por todo o país:
Fonte: acervo próprio
Dessa forma, apontar como algoz nesse processo justamente a falta de saneamento básico é lugar comum nessa dinâmica. Porém, a Covid 19 coloca em destaque mais uma vez esse problema urbano mundial que é a falta de saneamento. Digo isso, porque diversas pesquisas apontam que esse vírus podem sobreviver até 11 dias nos resíduos sejam de lixões, seja do próprio esgoto sem tratamento ou mesmo na água não tratada ou inadequadamente tratada, sem falar na possibilidade concreta do vírus permanecer no corpo humano mesmo depois dos sintomas desaparecerem completamente e o indivíduo continuar transmitindo sem saber, por tempo ainda não determinado pela ciência, inclusive pelos resíduos que produz em sua casa ou espaço de trabalho.
No Brasil mesmo, já se encontrou o vírus em esgotos de Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Desse modo, um mal que já nos assola à décadas, ausência de saneamento básico, pode ser vetor para uma segunda ou terceira onda do vírus da Covid 19, a depender da carga viral lançada no meio ambiente. Alerto o leitor que são apenas hipóteses, porque na cidade de Paris, por exemplo, que tem uma boa estrutura de saneamento, a presença do vírus no sistema de tubulações urbano está sendo muito útil para o mapeamento da intensidade da doença pela cidade.
O vírus não resiste ao correto tratamento de águas e resíduos, porém é preciso pensar num país como o Brasil que não investe maciçamente em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE), muito menos em Estações de Reuso da Água (ERA), que, em nossa compreensão, são estratégicas e fundamentais para reaproveitarmos nossa água e eliminar a contaminação de cidadãos e da natureza com água de baixa qualidade. Esse é um problema eminentemente ecológico que tem repercussões muito sérias sobre a gestão pública nos campos ambientais, da saúde e da gestão dos recursos hídricos.
Chama mais atenção ainda, quando olhamos com “lupa” o problema, a falta de articulação entre os entes federados para tratarem de problemas sistêmicos como esse, principalmente, porque outra lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a lei n. 9.433/1997, elegeu a bacia hidrográfica como unidade jurídico administrativa para implementação dos Planos de Bacia a partir da PNRH e PNSB. Portanto, em cada bacia, que pode reunir diversos municípios, Estados e até países é preciso um modelo de governança suprafederativo, do contrário não vejo saída para os problemas do saneamento.
Então a solução que poderia ser encaminha seria a universalização do saneamento, com ênfase no tratamento e reuso da água, lembrando que para esse último não há previsão legal em nosso país, o que dificulta mais ainda a concretização. Outras questões que poderemos tratar em outro momento dada a sua complexidade é a cobrança pela água e pela coleta de esgoto e tratamento, que é um instrumento para a gestão estabelecido na PNRH cuja destinação não vemos com tanta transparência, ou seja, para onde está indo esse dinheiro? Ele é suficiente para financiar todo o sistema de saneamento ou ele é deficitário? Outra questão que tem sido um debate em todo o mundo é a poluição difusa, ou seja, aquela dispersa principalmente nas atividades agrícolas que utilizam agrotóxicos para seus cultivos e esses penetram no solo, contaminando águas superficiais e subterrâneas e cuja despoluição é cara e de viabilidade duvidosa. E, por fim, podemos lembrar das populações afastados dos centros urbanos que não tem acesso a nenhum tipo de saneamento como indígenas, agricultores e quilombolas, só para citar alguns, esses tem contato muitas vezes com água contaminada pelos resíduos das cidades e de atividades industrias e da mineração.
Portanto, sem tratamento das águas utilizadas e reuso das mesmas não vemos saída para a saúde ecológica do Planeta, fundamental à manutenção de toda forma de vida. Estamos diante de um problema sistêmico, urbano-ambiental, que envolve uso e ocupação do solo, saneamento, gestão e governança em bacias hidrográficas, portanto, complexo e que demanda ações coordenadas e interligadas. Para mais informações ficam meus canais de contato e os links para que o leitor tenha acesso às minhas pesquisas em parceria com diversas instituições nacionais e estrangeiras de forma gratuita e integral é só acessar!
Prof. Dr. José Irivaldo de O. Silva (UAGESP/CDSA/UFCG)